12 de fevereiro de 2012

Criminologia aplicada à Segurança Pública


O estudo da Criminologia faz-se necessário principalmente entre os profissionais que atuam na esfera criminal e na área de segurança pública, pois ela não se limita ao estreitamento da investigação pelas causas do fato criminoso, e da pessoa do delinquente, mas busca abranger a totalidade do sistema de aplicação da justiça penal, nomeadamente as instâncias formais (a lei penal, a Policia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Administração Penitenciária e os órgãos de reinserção social) e informais (família, escola, associações privadas de ajuda social) de controle da delinqüência.
É, portanto, um conjunto de conhecimentos que envolvem várias ciências como: Sociologia, Psicologia, Psicopatologia, Biologia, Filosofia e Antropologia, e que se propõe a estudar cientificamente o fenômeno criminal (delito e formas de controle social, delinquente, vítima), de forma empírica e interdisciplinar, conforme defende o criminólogo Antônio Garcia Pablos de Molina.
No processo rotineiro de investigação criminal, as práticas dos policiais geralmente estão orientadas apenas na observação (seja ela prática ou empírica), o que leva muitas das vezes a uma tomada de decisões que produzem resultados duvidosos ou ineficazes. Ou seja, não há a aplicação de um conhecimento (teoria) específico, que possa fundamentar a metodologia utilizada na investigação policial.  


Tópico 1 –Antropologia Criminal 
 I – O homem e suas raízes
 II – As relações do crime
 III – A Filosofia e a Antropologia crítica da natureza humana
 IV – As novas fronteiras do livre arbítrio do sujeito pensante

Tópico 2 – A Criminologia, como Ciência:
I-    O Conceito
II -  A Fenomenologia do crime
III - O conceito de  crime
IV-  O Criminoso e seu perfil
V-   As Escolas Clássica, Positiva e de Chicago
V -  A Vitimologia   
                  
Tópico 3 – As Teorias criminológicas
I-    Teoria da Desorganização Social
II-   Teoria da associação diferencial
III-  Teoria do Controle social
IV-   Teorias Tipológicas e plurifatoriais
V-    Teoria da Anomia  Européia e Norte Americana
VI-   Teoria da Aprendizagem social
VII-  Teoria do Etiquetamento

Tópico 4 – O pensamento e as novas fronteiras do crime:
I-    A Criminologia Crítica  e  Radical
II-   Estudo do conflito
III-  A Criminologia Brasileira
IV-  A Criminologia  nas Américas
V-    A  Penologia  e os sistemas Punitivos

Tópico 5 – Estudo de Casos e a situação do Crime Organizado
I-    O crime organizado no Brasil e suas fronteiras
II-   Os grupos “organizados”
III-  Os crimes hediondos no Brasil
IV-   O estudo do fenômeno “Milícias” no Rio de Janeiro
V-    Os crimes Cibernéticos e seus alcances
VI-   O Terrorismo mundializado

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1993. 
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v.1, 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
COSTA, Álvaro Mayrink. Criminologia. Vol. I, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
CALHAU, Lélio Braga, Resumo de Criminologia, 4ª Ed, Ed. Impetus.
SHECAIRA, Sergio Salomão, Criminologia, RT, São Paulo, 2007.
CARVALHO, Saulo, Manual de Anti-criminologia, Lumem juris, RJ,2007.
SERRANO MAÍLLO, Alfonso, Introdução à Criminologia, 1ª Ed. -São Paulo, Ed. RT,2007
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS, Vitimologia, POA/RS, 1992
SÁ, Alvino Augusto de, Criminologia crítica e psicologia criminal: Ed. RT-São Paulo, 2007

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à  sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: ICC, 1999.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998.
CARVALHO, Salo de. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. São Paulo: RT, 1995.
DORNELLES, João Ricardo W. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
FERNANDES, Antonio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1985.
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MALAGUTE BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia da repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
 As raízes do crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Mídia e crime. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo: Método, 2001.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
FROM, Erich, O coração do homem
NIETZCHE, Frederich  Wilhelm, Além do bem e do Mal
BOBBIO, Norberto, O positivismo Jurídico
SCHNAID, David, Filosofia do direito e interpretação
DURKHEIM, Émile, Sociologia e Filosofia
COMPARATO, Fabio Konder, Ética, direito, moral e religião no mundo moderno
NIETZECHE, Frederich Wihelm, 1844-1900 Além do Bem e do Mal, São Paulo, Rieedel,2005
DURKEIM, Émile, 1858-1917,Sociologia e filosofia, São Paulo, Ícone,2004
NOWELL-Smith,Ética, São Paulo, Best Sellers, 1966
BECCARIA, Ceasare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos delitos e das Penas – 3ª Edição ver. – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,2006
FOUCAULT, Michael, Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 2006
ARENDT, Hannah,O conceito de amor em Santo Agostinho,Instituto Piaget, 1929.



Um comentário:

PLANTÃO DEPOLÍCIA JTI disse...

Vim conhecer o seu Blog e gostei do que vi; serei presença constate aqui.

Me chamo Saulo Prado e tenho um Blog de notícias Policiais denominado "Plantão de Polícia JTI" o qual aproveito para te convidar a conhecer...

Saulo Prado

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