No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Um relação com estremistas e Terroristas, como investigar?

11 de abril de 2011

Um relação com estremistas e Terroristas, como investigar?

A polícia vai investigar a rede de contatos na internet do homem que assassinou 12 crianças na semana passada, dentro de uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro. Em manuscritos revelados pelo Fantástico, no domingo (10), Wellington demonstrava fixação em atentados terroristas.

Esta era a fisionomia do autor do massacre até o mês passado: barba comprida e olhar fixo para a câmera. A foto faz parte do perfil de Wellington Menezes de Oliveira no programa de mensagens instantâneas MSN.

O assassino se apresentava como "Wellington Treze". Ele mantinha contato com pelo menos seis pessoas.

A Justiça já concedeu a quebra do sigilo eletrônico de Wellington junto à empresa Microsoft, responsável pelo programa MSN.

Pelas evidências que recolheu até agora, a polícia acredita que Wellington tenha agido sozinho no planejamento e na execução do massacre. As conversas do assassino na internet são a peça que falta para descartar completamente a participação de outras pessoas no crime.Ele cita dois nomes de homens com os quais supostamente manteria contato: Abdul e Phillip. Não é possível dizer se estas pessoas existem ou se são fruto da imaginação de Wellington.

"Tenho certeza que foi o meu pai quem os mandou aqui no Brasil. Ele reconheceu o Abdul e mandou que ele "viec" com os outros precisamente ao Rio..."

"Tive uma briga com o Abdul e descobri que o Phillip usava meu PC para ver pornografia. Com respeito ao Phillip, eu já esperava isso (...) mas do Abdul eu não esperava isso... Nos dávamos bem e ele sempre foi flexível nas conversas e dessa vez ele foi muito rígido."

Os manuscritos também trazem referências à formação religiosa de Wellington entre as Testemunhas de Jeová, cuja igreja ele dizia continuar frequentando. Além da carta, a polícia também encontrou anotações que reforçam a obsessão de Wellington por atentados terroristas: "torres gêmeas"; "retornar fotos e dados sobre tais condições climáticas na malásia no mês de setembro"; "torres altas"; "procurar aviões da malásia"; "voos"; "aeroportos

Reflexão sobre o terrorismo

Durante a coleta de provas, a polícia encontrou material que pode levar a uma investigação diferente da que apura o ataque de Realengo. Em manuscritos deixados na casa do assassino - divulgados pelo Fantástico - há várias referências a um suposto grupo. São papéis antigos, provavelmente anteriores à morte da mãe de Wellington, há dois anos, que relatam uma rotina de orações e reflexão sobre o terrorismo.

"Estou fora do grupo, mas faço todos os dias a minha oração do meio-dia, que é a do reconhecimento a Deus, e as outras cinco, que são da dedicação a Deus, e umas quatro horas do dia passo lendo o Alcorão. Não o livro, porque ficou com o grupo, mas partes que eu copiei para mim. E o resto do tempo eu fico meditando no lido e algumas vezes meditando no 11 de Setembro"

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ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
Criminologia - Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina, São Paulo, RT
Criminologia Clinica e Psicologia Criminal - Alvino Augusto de Sá
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
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Criminologia Genética, Eduardo Luiz Santos
Criminologia. Sérgio Salomão Shecaira, 2ª edição, São Paulo, RT.
Introdução ao estudo de Santo Agostinho, Étiene Gilson
Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
Sobre a Violência, Hannah Arendt
Sociologia e Filosofia, Émile Durkheim
The Oxford Handbook of Criminology.
Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.