No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Ameaça terrorista cresce dentro dos EUA, diz governo

26 de setembro de 2010

Ameaça terrorista cresce dentro dos EUA, diz governo

Autoridades do setor de segurança do governo dos Estados Unidos afirmaram que a ameaça da Al-Qaeda e grupos associados à organização está mais complexa e se infiltrando entre os moradores do país."Grupos associados à Al-Qaeda estão transformando os Estados Unidos em alvo e tentando usar americanos ou ocidentais que não são detectados por medidas de segurança mais severas", disse o diretor do FBI, Robert Mueller, ao Comitê de Segurança Interna e Negócios Governamentais do Senado americano.

A secretária de Segurança Interna, Janet Napolitano, afirmou que os Estados Unidos agora tem uma "atividade mais diversificada" de "uma série diversa de grupos", acrescentando que a Al-Qaeda inspirou várias organizações terroristas.

"Também estamos observando mais diversidade em termos táticos. Eventos recentes e informações secretas mostram uma tendência na direção (...) de planos menores, que se desenrolam mais rapidamente, do que planos maiores, de longo prazo como o 11 de setembro", disse.

"Estes planos podem incluir o uso de dispositivos explosivos improvisados ou equipes que usam armas pequenas e explosivos. Ambas as formas de ataque que foram usadas em outros países. Os resultados desta mudança de tática são menos oportunidades de detectar e interromper planos", afirmou Napolitano.

De acordo com o Centro Nacional Antiterrorismo, os planos traçados dentro dos Estados Unidos estão em seu nível mais alto desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

Pelo menos 63 cidadãos americanos foram acusados ou condenados por atos de terrorismo ou crimes relacionados desde 2009.

Segundo o correspondente da BBC em Washington Iain Mackenzie, o comitê do Senado americano ouviu sobre exemplos de planos para o uso de americanos ou ocidentais em planos de ataque, incluindo o suposto recrutamento de vários jovens do Estado americano de Minnesota pela Al-Qaeda.

O diretor do Centro Nacional Antiterrorismo, Michael Leiter, foi questionado pelo comitê sobre as possíveis razões desta mudança nos planos de ataque e afirmou que a Al-Qaeda no Paquistão enfrenta um de seus períodos de maior fraqueza, em termos organizacionais, e está sendo obrigada a se concentrar no recrutamento fora do país.

Fonte: BBC Brasil

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ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
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Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
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Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.