No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Rio de Janeiro é comparado a Medelin antiga!

27 de outubro de 2009

Rio de Janeiro é comparado a Medelin antiga!

Quando em 2007, estive na cidade de Bogotá , percebi que algo mais poderia ser feito. Logo ao chegar a cidade, bem na entrada, o aspecto era o melhor possível, ruas limpas, arborizadas, grandes avenidas e principalmente o olhar da população. Por 4 dias permaneci naquela cidade, apesar dos dias de trabalho, fui acompanhado de perto por 2 policiais locais que me passavam todas as informações a respeito dos locais aonde se poderia ir com tranquilidade. O que me pareceu, foi a revitalização de alguns locais que antes eram tidos como violentos, mas com a nova postura e a política de enfrentamento na raíz, algo de novo aconteceu naquela cidade.

Será que poderemos falar a mesma coisa do Rio?

O novo coordenador do programa Cidades Mais Seguras para Assentamentos Humanos das Nações Unidas (ONU), Elkin Velásquez, acredita em melhora progressiva do combate à violência no Rio de Janeiro. Velásquez, que já trabalhou como assessor do prefeito de Bogotá no tema da segurança urbana, comparou a situação da capital carioca com Medellín, cidade colombiana que foi dominada pelo tráfico."Lá (Medellín) a delinqüência era alta e fizemos trabalho de integração melhorando a convivência entre as pessoas. Consequentemente, a violência diminuiu. O Rio de Janeiro passa por um momento similar e a união dos três poderes (municipal, estadual e federal) é fundamental para combater a segregação racial", finalizou Velásquez, que trabalhou com o tema também em outros países como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Equador, França, Nicarágua, Peru e Venezuela. Segundo o coordenador, isto será feito em breve, em reuniões ainda sem data para acontecer."O motivo da minha visita tem a ver com duas coisas: articular o Rio de Janeiro no programa da ONU e ajudar a alinhar os processos de pacificação até 2016.Vamos fazer trabalhos de prevenção de delinqüência e criminalidade, principalmente relacionado a favelas", explicou.Velásquez elogiou a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas do Rio e disse acreditar que o governo está no caminho certo. "Gostei muito do sistema das UPPs que está tendo um bom início. Quando temos um piloto dando certo, tem que ser multiplicado para ser valorizado", disse.

Fonte: Jornal O DIA

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O que estou lendo e recomendo

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
Criminologia - Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina, São Paulo, RT
Criminologia Clinica e Psicologia Criminal - Alvino Augusto de Sá
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia Genética, Eduardo Luiz Santos
Criminologia. Sérgio Salomão Shecaira, 2ª edição, São Paulo, RT.
Introdução ao estudo de Santo Agostinho, Étiene Gilson
Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
Sobre a Violência, Hannah Arendt
Sociologia e Filosofia, Émile Durkheim
The Oxford Handbook of Criminology.
Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.