No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Chile estende toque de recolher por 18 horas em Concepción para conter violência

2 de março de 2010

Chile estende toque de recolher por 18 horas em Concepción para conter violência

Presidente do Chile condena saques e diz que criminosos receberão "rigor da lei"

Que Criminosos são esses? que no sofrimento dos seus, ainda encontram forças para espalhar o terror.

Um toque de recolher foi imposto às 21h de domingo até às 6h de segunda-feira. Ontem, o governo estendeu o horário das 20h até o meio-dia. No segundo dia, segundo Ramírez, 58 pessoas foram presas por infringir o toque de recolher. Eles foram levados ao ginásio municipal, que serve de abrigo.

Para Ramírez, a segurança "melhorou paulatinamente e não é comparável à noite anterior". "É uma situação de relativa normalidade, houve focos menores de conflito. Não tivemos relatos de ações de pilhagem e bandidagem", disse.

A presidente Bachelet condenou nesta terça-feira os saques e violência registrados nas áreas mais afetadas pelo terremoto e afirmou que os criminosos "receberão todo o rigor da lei".
Bachelet se reuniu nesta manhã com os comandantes das Forças Armadas para coordenar o envio de ajuda às zonas mais afetadas pelo terremoto, no centro-sul do país.

"Nosso objetivo é levar ajuda às pessoas e enfrentar a emergência nas zonas devastadas, quem não entender isso, vai receber todo o rigor que a lei contempla para estas ações delinquentes que não estamos dispostos a tolerar", disse a presidente, citada pela imprensa chilena, em referência aos saques e atos de vandalismo.

Esporádicos a princípio, os saques se intensificaram e ficaram mais violentos nas últimas horas, apesar do toque de recolher e do reforço do patrulhamento pelas tropas chilenas nas regiões mais atingidas pelo terremoto.

A violência aumenta os temores da população, já angustiada com a falta de alimentos e a situação de abandono em várias localidades. Em Concepción, 500 km ao sul da capital e epicentro da tragédia, a situação era crítica: ainda não foi implementado um canal de distribuição de alimentos e, apesar da forte presença militar nas ruas, os saques prosseguiam.

No domingo, um homem morreu baleado por um grupo que tentava assaltar sua casa na periferia de Concepción, em meio ao toque de recolher.

A polícia identificou o homem como Romeo Alexis González Martínez, 22, morador de Chiguayante, na periferia da cidade de Concepción, informa o jornal chileno "La Tercera".

A violência também foi registradas em outras cidades, como na localidade costeira de Dichato, onde moradores denunciaram saques cometidos por pessoas vindas de outras regiões. O governo chegou a estender o toque de recolher para outras três cidades: Talca, Cauquenes e Constitución.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
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Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
Sobre a Violência, Hannah Arendt
Sociologia e Filosofia, Émile Durkheim
The Oxford Handbook of Criminology.
Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.