No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Polícia mostra estratégias para ocupar favelas do Rio

3 de agosto de 2009

Polícia mostra estratégias para ocupar favelas do Rio

Teoria da Desorganização social, Áreas Delinquentes, Intervenção Macrossociológica e a Escola de Chicago , uma realidade ainda muito distante...

Com um mapa estratégico, feito meses antes da entrada do primeiro policial numa das favelas retomadas pelo estado, a polícia traçou os pontos exatos de venda de drogas dentro da favela, na praia e nas ruas da Zona Sul do Rio, além das rotas mais usadas pelos criminosos, seus esconderijos e os principais pontos de concentração de moradores. “O mapa mostra o número de policiais que vamos necessitar, as fragilidades que podemos ter lá dentro, quantos acessos têm, onde este policial vai permanecer, onde vamos colocar o centro de unidade pacificadora. Levantamos estas variáveis que podem vir a prejudicar a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora”, explica o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. Mapas mostram alcance de tiros Há mapas que mostram ainda o alcance de tiros de fuzil disparados de dentro da favela. No Morro da Babilônia, no Leme, na Zona Sul, eles chegam até a praia de Botafogo. São centenas de informações que, combinadas, criaram uma espécie de ranking da oportunidade.

Nós temos um ranking de aproximadamente 100 locais. Polícia Civil, Militar e Subsecretaria de Inteligência avaliam esses locais com relação a índices de criminalidade, acessos, geografia, facção criminosa que atua ali”, mostra Beltrame. Mais dez favelas serão mapeadas Agentes da inteligência da polícia já estão preparando mapas semelhantes aos usados na ocupação do Morro da Babilônia e da Comunidade Santa Marta para outras dez favelas do Rio de Janeiro. Operações que serão desencadeadas no momento certo. “A primeira fase é planejamento e levantamento. Na segunda fase, a polícia entra, se apresenta, se mostra. Esses policiais ficam lá até vencer o crime, fazer com que os traficantes saiam ou sejam presos. Depois nós temos a fase de manutenção, e a última fase é do policiamento comunitário”, aponta Beltrame.

Fonte: G1 globo.com

Bahia enfrenta criminalidade com Território de Paz..

Salvador, 29/07/09 (MJ) - Os moradores do bairro Tancredo Neves, em Salvador (BA), acordaram nesta quarta-feira (29) com uma novidade que vai garantir mais proteção para a comunidade: a implantação do Território de Paz, um conjunto de 30 ações desenvolvidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A proposta é integrar ações sociais envolvendo a população e as forças de segurança para a redução da criminalidade. Tancredo Neves chegou a ser considerada a região mais violenta de Salvador em 2007, ao registrar 17% dos homicídios ocorridos na capital baiana, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. Em uma demonstração de que os governos federal, estadual e municipal estão unindo esforços para enfrentar o problema, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o governador da Bahia, Jacques Wagner, e o prefeito de Salvador, João Henrique, fizeram o lançamento do Território de Paz na manhã desta quarta-feira. “Esses projetos do Pronasci exigem uma intensa participação da sociedade e responsabilidade do prefeito e do governador para que os jovens não fiquem subordinados ao poder do crime”, cobrou Tarso Genro. Da mesma forma, o governador Jacques Wagner entende que não há segurança pública sem o envolvimento da comunidade. “O Território de Paz não será polícia contra o bairro, mas a polícia contra as drogas. É hora de todos se unirem – comunidade e governo - e fortalecer os laços de família para vencer o crime e o tráfico de drogas”, conclamou. Um dos principais projetos esperados pela comunidade é a polícia comunitária, cujo foco é a prevenção. Segundo o ministro, neste sistema, os policiais fazem ronda sempre na mesma região, dialogam com os moradores, permitindo que conheçam suas rotinas e necessidades. “A polícia é para ser da comunidade e por isso merece o respeito e valor por parte dela”, disse o ministro, cuja opinião é compartilhada pela moradora Rosimeire Santos, 41 anos, para quem o novo modelo de policiamento vai ajudar a comunidade a afastar o “medo” da polícia. “Vamos ter a polícia como aliada no combate ao crime”, ressaltou.

Fonte: MJ - Pronasci

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O que estou lendo e recomendo

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
Criminologia - Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina, São Paulo, RT
Criminologia Clinica e Psicologia Criminal - Alvino Augusto de Sá
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia Genética, Eduardo Luiz Santos
Criminologia. Sérgio Salomão Shecaira, 2ª edição, São Paulo, RT.
Introdução ao estudo de Santo Agostinho, Étiene Gilson
Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
Sobre a Violência, Hannah Arendt
Sociologia e Filosofia, Émile Durkheim
The Oxford Handbook of Criminology.
Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.