No caminho, conflitos e desafios da sociedade contemporânea...: Criminologia aplicada à Segurança Pública

12 de fevereiro de 2012

Criminologia aplicada à Segurança Pública

O estudo da Criminologia faz-se necessário principalmente entre os profissionais que atuam na esfera criminal e na área de segurança pública, pois ela não se limita ao estreitamento da investigação pelas causas do fato criminoso, e da pessoa do delinquente, mas busca abranger a totalidade do sistema de aplicação da justiça penal, nomeadamente as instâncias formais (a lei penal, a Policia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Administração Penitenciária e os órgãos de reinserção social) e informais (família, escola, associações privadas de ajuda social) de controle da delinqüência.
É, portanto, um conjunto de conhecimentos que envolvem várias ciências como: Sociologia, Psicologia, Psicopatologia, Biologia, Filosofia e Antropologia, e que se propõe a estudar cientificamente o fenômeno criminal (delito e formas de controle social, delinquente, vítima), de forma empírica e interdisciplinar, conforme defende o criminólogo Antônio Garcia Pablos de Molina.
No processo rotineiro de investigação criminal, as práticas dos policiais geralmente estão orientadas apenas na observação (seja ela prática ou empírica), o que leva muitas das vezes a uma tomada de decisões que produzem resultados duvidosos ou ineficazes. Ou seja, não há a aplicação de um conhecimento (teoria) específico, que possa fundamentar a metodologia utilizada na investigação policial.

Tópico 1 –Antropologia Criminal
I – O homem e suas raízes
II – As relações do crime
III – A Filosofia e a Antropologia crítica da natureza humana
IV – As novas fronteiras do livre arbítrio do sujeito pensante

Tópico 2 – A Criminologia, como Ciência:
I-    O Conceito
II - A Fenomenologia do crime
III - O conceito de crime
IV- O Criminoso e seu perfil
V-   As Escolas Clássica, Positiva e de Chicago
V - A Vitimologia

Tópico 3 – As Teorias criminológicas
I-    Teoria da Desorganização Social
II-   Teoria da associação diferencial
III- Teoria do Controle social
IV-   Teorias Tipológicas e plurifatoriais
V-    Teoria da Anomia Européia e Norte Americana
VI-   Teoria da Aprendizagem social
VII- Teoria do Etiquetamento

Tópico 4 – O pensamento e as novas fronteiras do crime:
I-    A Criminologia Crítica e Radical
II-   Estudo do conflito
III- A Criminologia Brasileira
IV- A Criminologia nas Américas
V-    A Penologia e os sistemas Punitivos

Tópico 5 – Estudo de Casos e a situação do Crime Organizado
I-    O crime organizado no Brasil e suas fronteiras
II-   Os grupos “organizados”
III- Os crimes hediondos no Brasil
IV-   O estudo do fenômeno “Milícias” no Rio de Janeiro
V-    Os crimes Cibernéticos e seus alcances
VI-   O Terrorismo mundializado

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1993.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v.1, 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
COSTA, Álvaro Mayrink. Criminologia. Vol. I, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
CALHAU, Lélio Braga, Resumo de Criminologia, 4ª Ed, Ed. Impetus.
SHECAIRA, Sergio Salomão, Criminologia, RT, São Paulo, 2007.
CARVALHO, Saulo, Manual de Anti-criminologia, Lumem juris, RJ,2007.
SERRANO MAÍLLO, Alfonso, Introdução à Criminologia, 1ª Ed. -São Paulo, Ed. RT,2007
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS, Vitimologia, POA/RS, 1992
SÁ, Alvino Augusto de, Criminologia crítica e psicologia criminal: Ed. RT-São Paulo, 2007

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: ICC, 1999.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998.
CARVALHO, Salo de. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
CERVINI, Raúl. Os Processos de Descriminalização. São Paulo: RT, 1995.
DORNELLES, João Ricardo W. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
FERNANDES, Antonio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1985.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2000.
HULSMAN, Louck. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Trad. de Maria Lúcia Karam. Petrópolis, Luam, 1993.
KOSOVSKI, E.; PIEDADE, H. (org). Vitimologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Reproarte. 2005. Vitimologia, enfoque interdisciplinar. Rio de Janeiro: Reproarte, 1994, 2 vol.
MALAGUTE BATISTA, Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia da repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
As raízes do crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Mídia e crime. In: Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva. São Paulo: Método, 2001.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
FROM, Erich, O coração do homem
NIETZCHE, Frederich Wilhelm, Além do bem e do Mal
BOBBIO, Norberto, O positivismo Jurídico
SCHNAID, David, Filosofia do direito e interpretação
DURKHEIM, Émile, Sociologia e Filosofia
COMPARATO, Fabio Konder, Ética, direito, moral e religião no mundo moderno
NIETZECHE, Frederich Wihelm, 1844-1900 Além do Bem e do Mal, São Paulo, Rieedel,2005
DURKEIM, Émile, 1858-1917,Sociologia e filosofia, São Paulo, Ícone,2004
NOWELL-Smith,Ética, São Paulo, Best Sellers, 1966
BECCARIA, Ceasare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos delitos e das Penas – 3ª Edição ver. – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,2006
FOUCAULT, Michael, Vigiar e Punir, Ed. Vozes, 2006
ARENDT, Hannah,O conceito de amor em Santo Agostinho,Instituto Piaget, 1929.

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O que estou lendo e recomendo

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Pensamento Criminológico - da criminologia Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.
Anti- Manual de Criminologia, Salo de Carvalho
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
Crime de Quadrilha ou Bando, Jose Lafaietti Barbosa Tourinho
Criminologia - Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina, São Paulo, RT
Criminologia Clinica e Psicologia Criminal - Alvino Augusto de Sá
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia de Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Portugal
Criminologia Genética, Eduardo Luiz Santos
Criminologia. Sérgio Salomão Shecaira, 2ª edição, São Paulo, RT.
Introdução ao estudo de Santo Agostinho, Étiene Gilson
Mentes Perigosas, Ana Beatriz Barbosa da Silva, Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado
O inimigo no Direito Penal. Eugenio Raul Zaffaroni, REVAN, RJ, 2007.
Raízes da Sociedade Criminógena, Álvaro Mayrink da Costa
Sobre a Violência, Hannah Arendt
Sociologia e Filosofia, Émile Durkheim
The Oxford Handbook of Criminology.
Verdades e Mentiras, Jose Oscar de Almeida Marques
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

História da Pena ao longo dos Séculos

A pena começa no Paraíso, quando Adão e Eva de forma deliberada resolvem desobedecer a Deus e comem do fruto da árvore proibida. E disse Deus: " mas, do fruto da árvore que está no meio do jardim, não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais". Naquele momento, Deus determinou uma Lei que fosse cumprida por ambos e que não chegassem perto daquela árvore. A desobediência a Lei foi feito pelos dois e os dois pagariam a pena pelo ato produzido, inclusive suas consequências no plano material.

A pena é uma retribuição ética, segundo a qual a pena se justifica por meio do valor moral da lei penal violada pelo culpado e do castigo que consequentemente lhe é imposto.

No tocante ao criminoso, no periodo divino, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos, a repressão ao delinquente nessa fase, tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator.

Teoria da Pena ROXIN

I - TEORIA DA RETRIBUIÇÃO:

A culpabilidade do autor deve ser compensada com a inflição de um mal penal. Busca-se a realização de uma idéia: justiça. Segundo o próprio Roxin, a pena não serviria para nada, sendo apenas um fim em si mesma. Tem que ser assim para que a justiça possa imperar.

Poderíamos aqui fazer menção a dois filósofos clássicos: Kant e Hegel. Kant afirma que se a sociedade, por algum motivo, resolve desfazer-se, findando aquele grupamento social, ter-se-ia de executar até a última pena existente, mesmo que não mais exista corpo social que insista neste castigo. Isso porque cada condenado deve, necessariamente, “sofrer o que seus fatos merecem”. Hegel, por sua vez, oferece fórmula (por todos conhecida como “fórmula dialética de Hegel”), em que o crime é a negação do Direito e a pena é a negação do crime. Em assim sendo, a pena seria a “negação da negação do Direito” e, desta forma, a pena serviria para afirmar o Direito, ou melhor, para restabelecê-lo.
Esta, enfim, seria a idéia de compensação retributiva.
A primeira crítica lança por Roxin seria que a teoria retributiva diz que, havendo culpabilidade, deve-se impor pena, mas não responde quando se tem que apenar. Uma série de situações do cotidiano implica culpabilidade humana, mas nem todas carecem de pena. Então, Roxin vai dizer que a teoria retributiva não “fundamenta” a inflição, ou seja, sob que pressupostos a culpabilidade humana autorizaria o Estado a castigar. Seria, enfim, “um cheque em branco ao legislador”, constituindo-se em uma debilidade teórica e um perigo prático, justificando qualquer ideologia autoritária ou absolutista.

A segunda crítica seria que a possibilidade de culpabilidade humana teria de estar centrada na liberdade da vontade, no livre-arbítrio. Se o indivíduo deve ser livre para agir, por que deveria ser castigado por sua escolha? Se determinada escolha leva ao castigo, seria indemonstrável a idéia de liberdade no agir.

A terceira crítica seria que, considerando-se racionalmente, não é compreensível como se pode apagar um mal acrescentando um outro. Roxin afirma que tal procedimento corresponde a um arraigado impulso de vingança humano. A idéia mesma de retribuição compensadora, enfim, só se pode fazer plausível mediante um “ato de fé”.
Roxin resume as três críticas em uma frase: “A teoria da expiação não nos pode servir, porque deixa obscuros os pressupostos da punibilidade, porque não estão comprovados os seus fundamentos e porque, como conhecimento de fé irracional e ademais impugnável, não é vinculante”.
Exemplo disso seria ignorar um amigo em via pública ou um inadimplemento contratual que exigem, respectivamente, apenas uma reprimenda moral e uma resposta cível indenizatória.

Conduta desviante ou comportamento criminoso?

Durkheim chamava anomia o "Estado de falta de normas" . esse estado surge quando a desintegração da ordem coletiva permite que as apirações do homem se elevem por cima de toda possibilidade de cumprimento. O próprio Durkheim assinalava que as sociedades estáveis são aquelas em que objetivos precisos ajudam o indivíduo a respeitar a autoridade coletiva, as metas econômicas são mais claramente definidas e estão ao alcance das aspirações dos indivíduos.

O Estado de anomia sugere um estado desintegrado de uma sociedade carente de um conjunto de valores comuns ou preceitos morais que governam de modo eficiente a conduta.

Segundo ele, " as estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas na sociedade, induzidas a uma conduta de rebeldia antes que de conformidade.

R. Merton considerava que os crimes de certa forma eram normais, como uma espécie de respostas a situações sociais, ele só divergia de Durkheim, visto que, não considerava o fator Biológico do ser humano importante para explicar o fator desviante; Durkheim afirmava ser " os deuses inatos do homem" para Merton o homem era induzido pela sociedade.